Assessoria e Consultoria permanente às empresas e aos Empresários, com foco na prevenção de riscos e planejamento das atividades empresariais sob o prisma jurídico, além do atendimento das demandas jurídicas do dia-a-dia da operação.

Orientações, elaboração e revisão de todos os tipos de contratos empresariais.

Consultoria e Planejamento tributário, visando o melhor enquadramento da empresa e suas atividades à legislação tributária, e a diminuição dos riscos;

Atuação em processos administrativos tributários nas três esferas (Município, Estado e União);

Atuação em processos judiciais.

Consultoria na definição do melhor modelo societário, incluindo a redação dos atos societários e acordos de sócios;

Contratos empresariais com viés societário, incluindo relações de Trespasse, Joint Venture, Stock Options, entre outras;

Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados às relações e contratos societários.

Confecção e revisão de contratos imobiliários;

Due Diligence para avaliação do risco nas transações imobiliárias com parecer técnico;

Retificações de Registro Imobiliário, Usucapião Extrajudicial, Atuação junto a órgãos públicos;

Representação em ações possessórias e petitórias;

Representação em ações no âmbito locatício: despejos, cobrança (danos nos imóveis), execução extrajudicial contra locatário(s) e fiadores, ações renovatórias, ações revisionais de aluguéis, ações de consignação, rescisória de contrato de compra e venda.

Assessoria e representação em ações envolvendo sucessões (inventário, sobrepartilha, testamentos)

Elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais;

Pesquisa de colidência de marcas junto ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pareceres sobre a possibilidade de uso e registro de marcas;

Elaboração de oposições e procedimentos de nulidade administrativa;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações para declaração de nulidade de marcas, cominatórias para abstenção de uso indevido, indenização por perdas e danos, lucros cessantes e dano moral decorrente da violação de marcas, cumprimento de contratos e acordos.

Serviços jurídicos preventivos, visando o gerenciamento de riscos trabalhistas, através de consultoria e elaboração de documentos. Atuação em processos trabalhistas judiciais, bem como no âmbito administrativo junto a Secretaria de Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

Elaboração e revisão de documentações trabalhistas (contratos de trabalho, política de banco de horas e políticas internas, código de conduta, regimento interno);

Elaboração de política de Participação nos Lucros Resultados – PLR.